A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistencialismo e Direitos Humanos (Semcad),REALIZA mega ação de cidadania nos bairros, como parte do programa Belém Pra Todos.
Lançada pela nova gestão, a mega ação vai promover o bem-estar e garantir o acesso a direitos para pessoas em situação de vulnerabilidade com serviços gratuitos.
ATE AS 13h, aqui na Aldeia Cabana, expectativa de atender cinco mil pessoas.
serviços oferecidos :
- Emissão de guias do IPTU 2025
- Parcelamento de débitos
- Orientação sobre ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis)
- Informações jurídicas sobre incentivos e benefícios fiscais (isenção, remissão de débitos etc.)
- Certidão Negativa de Débitos - CND - (para os contribuintes comprovarem a regularidade dos tributos do seus Imóveis)
- Informações sobre processos eletrônicos (via site da Sefin)
- Emissão de RG
- Mutirão do CadÚnico e do programa Família Acolhedora
- Vacinação contra a Influenza
- Testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites;
- aferição de glicemia
- Vacinação antirrábica para animais
- Orientações sobre prevenção à saúde e cuidados com a dengue
- Distribuição de mudas de plantas
- Também serão ofertados serviços de cidadania pela Defensoria Pública do Estado (DPE), como: atualização cadastral de título de eleitor e de CPF; cadastramento de senha do portal gov.br; emissão de carteira de trabalho digital e encaminhamentos para emissão de certidão de nascimento, casamento e óbito, além de orientações jurídicas.
Para otimizar o atendimento, os serviços serão distribuídos em diferentes espaços da Aldeia Cabana.
Na parte interna do prédio, haverá salas destinadas à vacinação.
Na área externa, ao longo da Avenida Pedro Miranda, estarão concentrados os atendimentos para emissão de RG, atividades do ParaPaz, entrega de mudas, mutirão do CadÚnico e um espaço dedicado às crianças.
O programa Belém Pra Todos é uma iniciativa da Prefeitura de Belém, coordenada pela Semcad Secretaria Municipal de Cidadania, Assistencialismo e Direitos Humanos (Semcad em parceria com as secretarias Sesma, Semma, Sefin e Funpapa, além do Governo do Estado.