O XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), reunirá autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) nos dias 18 e 19 de junho. O evento, que discutirá o futuro da gestão pública e do controle externo na Amazônia, ocorrerá no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Entre as autoridades confirmadas está a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que fará a palestra de encerramento da programação, abordando o tema “Transparência, Controle e Democracia: o dever de prestar contas e a responsabilidade na gestão pública contemporânea”. Com o tema “O Controle Externo e a Efetividade das Políticas Públicas: Conectar, Orientar e Transformar”, o fórum tem como objetivo consolidar um espaço de reflexão, conexão e troca de experiências. Ele reunirá ministros, conselheiros e diversos especialistas. A programação do dia 18 de junho, começa às 10h com o painel “Fortalecendo a gestão e mitigando riscos: impactos e políticas estruturais do Pará e para o Pará”. A mediação será do Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro. Participarão o ex-ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; o Conselheiro Júlio Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE- -AM); e o ambientalista Fábio Feldmann, do Centro Brasil no Clima. Em seguida, o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, discutirá a parceria entre controle interno e externo. O foco será na melhoria dos resultados da administração pública. No período da tarde, a partir das 14h, o painel “Primeira infância: execução de políticas públicas nas áreas da saúde e da educação” abordará aspectos sociais. Serão apresentados diagnósticos de gestores da linha de frente. Marcarão a presença dos secretários estaduais Ricardo Sefer (Educação) e Ualame Machado (Saúde), e a Conselheira Substituta Márcia Tereza Assis da Costa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). A mediação será do Conselheiro Luis Cunha, Vice- -Presidente do TCE-PA e coordenador-geral do evento. Às 15h30, o painel “Do planejamento à execução das políticas públicas: aspectos práticos e condutas” discutirá teoria e prática administrativa. As discussões serão realizadas pelo Conselheiro Substituto do TCE-PA Julival Rocha. Também participam a secretária-geral de controle externo Fernanda Pantoja, o procurador Patrick Mesquita, do Ministério Público de Contas do Pará (MPC-PA), e Josemira Gadelha, prefeita de Canaã dos Carajás. As inscrições podem ser feitas por meio do hotsite do evento. O endereço é https:// tcepa.tc.br/xii-forum/.