MATERIAL DO PORTAL FOLHA DO PARÁ......             Um morador do bairro do Marco, em Belém, está denunciando a poluição sonora provocada por um bar localizado na Travessa Vileta. Segundo ele, o volume da música estaria prejudicando a rotina dos moradores da região.

Em mensagens encaminhadas à redação, o morador reclamou do barulho e afirmou que a situação persiste sem solução. “Som nas alturas, atrapalhando e perturbando toda a rotina. E ninguém faz nada!”, desabafou.

O morador também relatou que acionou a Polícia Militar, mas, segundo ele, a equipe não compareceu ao local. Ainda conforme a denúncia, embora existam vários bares nas proximidades, o estabelecimento citado seria o que mais incomoda por causa do volume do som.

O denunciante compartilhou registros feitos à distância para mostrar a diferença entre o estabelecimento mencionado e outro bar próximo, onde, segundo ele, não havia música tocando no momento da gravação.

De acordo com a Lei Municipal nº 7.990/2000, em Belém, o limite máximo de ruído permitido é de 70 decibéis (dB) no período diurno, das 6h às 18h, e de 60 decibéis no período noturno, das 18h às 6h. Bares e eventos que funcionam com música após as 22h ou durante a madrugada precisam cumprir as exigências de licenciamento e possuir as autorizações necessárias, além de adequação acústica quando exigida.

Mesmo dentro do horário de funcionamento, estabelecimentos que ultrapassem os limites de ruído ou perturbem o sossego da vizinhança podem ser fiscalizados e sofrer sanções, como multas, apreensão de equipamentos ou interdição, conforme a situação e a atuação dos órgãos competentes, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e a Polícia Militar.

opbs, ESSA SITUAÇÃO E MUITO ANTIGA, VELHA E REINTERADAS VZS JA RECLAMAMOS, MAS, NÃO TEM PESSOAL PARA FISCALIZAR, A POPULAÇÃO TEM MEDO DE RECLAMAR, É FACIL DE RESOLVER, MAS DIFICIL DE APLICAR AS SANÇÕES POR MEDO DO PODE ABANDONADO PELAS AUTORIDADES.