Intervenção é pouco: MPF cobra novo PSM da 14, onde média de óbitos é de 90 por mês- Material da coluna Olavo Dutra...
Material da coluna Olavo Dutra...
Por jimmynight
Publicado em 20/11/2026 09:52
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Intervenção é pouco: MPF cobra novo PSM da 14, onde média de óbitos é de 90 por mês

Ação aponta que unidade opera acima de 150% da capacidade e registra elevação da média mensal de mortes de 80 para 90 óbitos.

-----  Intervenção é pouco: MPF cobra novo PSM da 14, onde média de óbitos é de 90 por mês

Uma ação do Ministério Público Federal contra a União coloca novamente o Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14 de Março, diante de um problema que reformas, convênios e medidas paliativas não conseguiram resolver: a insuficiência crônica de estrutura para atender à demanda de urgência e emergência de Belém e municípios vizinhos.

----- Situação é tão caótica que pacientes não são internados, mas despejados nos corredores do hospital por falta de leitos

Com pedido de liminar, o MPF quer uma intervenção sanitária na unidade, medidas emergenciais para aliviar a sobrecarga e, sobretudo, uma solução definitiva para a falta de leitos. Entre os pedidos estão auditoria independente do Sistema Único de Saúde (SUS), mobilização da Força Nacional do SUS e planejamento e execução de um novo hospital, em prédio público, de grande porte em outro local.

----- A dimensão da crise aparece nos números reunidos na ação. O hospital registra aproximadamente 10.500 atendimentos mensais e cerca de 640 internações. Censo do Núcleo Interno de Regulação (NIR), realizado em 22 de outubro, apontou sobrecarga assistencial superior a 150% da capacidade instalada. A Secretaria e Saúde (Sesma) também registra elevação da média mensal de mortes, de 80 para 90 óbitos.

----- A inspeção realizada pelo MPF em 8 de outubro e os relatos de profissionais e entidades da saúde anexados ao processo descrevem uma rotina de pacientes acomodados em corredores, macas e cadeiras de rodas, sem privacidade ou condições adequadas de assistência.

----- Acompanhantes permanecem em pé, dormem em cadeiras trazidas de casa ou em colchões improvisados no chão. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegam à unidade e deixam pacientes em espaços comuns, diante da falta de vagas para encaminhamento. O estrangulamento da capacidade hospitalar compromete a recepção de novos casos, inclusive os de maior gravidade.

----- A situação se agrava nas áreas destinadas ao atendimento crítico. Pacientes que deveriam deixar a Sala Vermelha após estabilização permanecem retidos por falta de leitos de internação. Há registros, segundo a ação, de permanência de até 18 dias nesse setor e de 38 dias na Sala Laranja.

----- Parte da capacidade operacional também foi reduzida pelo bloqueio de 18 a 22 leitos em razão de reformas estruturais pactuadas com órgãos de controle, o que representa perda estimada em aproximadamente 15% da capacidade. A unidade ainda absorve pacientes de outros municípios da Região Metropolitana, especialmente Ananindeua, que não dispõe de hospital próprio de urgência e emergência.

----- O risco sanitário, A precariedade não se limita à falta de vagas. Na vistoria, o MPF presenciou curativos de feridas realizados no meio de corredores, sem proteção adequada contra contaminação, em ambiente descrito como marcado por falhas de limpeza e presença de moscas.

----- A ação reúne relatos de meses de falta de rouparia hospitalar, obrigando pacientes a levar lençóis de casa, além de exposição a doenças contagiosas, inclusive tuberculose pulmonar. Também aponta compartilhamento de caixas organizadoras de medicamentos entre pacientes, situação que pode elevar o risco de erros na administração.

----- O quadro alcança os próprios profissionais. Relatos anexados ao processo indicam esgotamento físico, escalas incompletas e insuficiência de equipes. Em um dos plantões mencionados, havia apenas um cirurgião no turno da tarde, quando seriam necessários três. A ação também registra queixas de ausência de suporte da coordenação clínica e da direção durante o feriado do Círio de Nazaré.

----- Não é apenas um problema de dimensionamento de leitos. O processo descreve uma unidade pressionada simultaneamente por falta de espaço, pessoal, condições sanitárias e capacidade de transferir pacientes.

----- Medidas contra crise. O MPF concentra sua iniciativa judicial em três frentes principais.

----- A primeira é uma auditoria independente do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), para dimensionar o déficit de leitos, identificar a necessidade real da unidade, examinar os recursos federais destinados à assistência e calcular os investimentos necessários à ampliação da capacidade. O órgão também deverá apontar medidas para aprimorar a governança e o fluxo de transferência de pacientes.

----- A segunda é a mobilização da Força Nacional do SUS (FN-SUS), com instalação de gabinete de crise em Belém, diagnóstico da situação, monitoramento, orientação técnica e apoio à assistência, incluindo a possibilidade de instalação e operação de hospital de campanha.

----- A terceira, e mais estrutural, é o auxílio técnico do Ministério da Saúde à Sesma para reorganizar a rede de urgência e emergência e enfrentar definitivamente a insuficiência de leitos.

----- São medidas que combinam diagnóstico, resposta emergencial e planejamento. Mas a ação vai além da tentativa de aliviar o colapso cotidiano.

----- Um outro hospital. O pedido de longo prazo é explícito: que o Ministério da Saúde, em articulação com a Prefeitura de Belém, avalie, planeje e execute a construção de um novo Hospital Pronto-Socorro Mário Pinotti, em prédio próprio, público, de grande porte e localizado em outro endereço, com capacidade para atender à demanda atual e futura.

----- O MPF considera que o terreno onde funciona a unidade é insuficiente para uma ampliação expressiva sem comprometer os atendimentos. Reformas parciais acumuladas ao longo de mais de duas décadas, inclusive depois de um incêndio, não teriam solucionado a deficiência estrutural.

----- A proposta é que a nova unidade represente acréscimo de capacidade, e não substituição abrupta do hospital existente. O MPF ressalta que nenhuma medida poderá resultar no fechamento, paralisação ou transferência de serviços, retirada de profissionais ou equipamentos ou interrupção da assistência prestada atualmente. A ação também pede multas diárias contra o Ministério da Saúde e, em caso de descumprimento, contra o secretário-executivo da pasta.

----- Milhões na retaguarda. A discussão sobre a construção de outro pronto-socorro também envolve o modelo de financiamento da assistência hospitalar em Belém. Em processo judicial anterior, a prefeitura informou contar com 466 leitos complementares em oito hospitais conveniados, incluindo 58 leitos de UTI adulto e seis pediátricos.

----- O MPF, entretanto, sustenta que essa retaguarda não tem conseguido responder efetivamente à demanda. Pacientes do Pronto-Socorro da 14 chegam a esperar de 18 a mais de 30 dias por transferências via regulação municipal e estadual, ou encontram vagas já ocupadas por pacientes dos próprios hospitais contratados.

----- O MPF não pretende, segundo esclarece na ação, retirar recursos atualmente destinados aos leitos privados de retaguarda. O argumento é que o volume de despesas com essa estrutura justifica avaliar a viabilidade financeira de um hospital público de grande porte, capaz de ampliar a oferta permanente de atendimento e reduzir a dependência da rede conveniada.

----- Mais de 20 anos,, O MPF acompanha a situação do Pronto-Socorro Mário Pinotti desde 2005, quando instaurou inquérito civil para investigar as condições da unidade. Nesse período, já ajuizou ações civis públicas contra o município, em 2014 e 2025.

----- Mais de duas décadas de acompanhamento, fiscalizações, reformas e disputas judiciais não foram suficientes para superar o quadro que agora motiva uma nova ação, desta vez dirigida à União e com pedidos que envolvem a mobilização do sistema federal de saúde.

----- O hospital da 14 de Março continua sendo uma das portas mais importantes de acesso à urgência e emergência em Belém. E justamente por isso a solução não pode ficar confinada a reformas pontuais, rearranjos de leitos ou novos contratos de retaguarda.

-----•Para o prefeito Igor Normando explicar, se for possível: levantamento do MPF aponta que o município desembolsa mais de R$ 214 milhões anuais com esses convênios na saúde.

-----•Esse valor, porém, não inclui os pagamentos ao Hospital Beneficente Portuguesa, que recebeu aproximadamente R$ 110,9 milhões nos dez primeiros meses de 2025.

-----• Para se ter ideia – e a título de comparação -, o Hospital da Mulher, último grande prédio hospitalar inaugurado em Belém, custou R$ 155 mihões.

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